Política de Privacidade

QUAIS AS FINALIDADES DA RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS E QUAL O FUNDAMENTO DO SEU TRATAMENTO?

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Usamos os seus dados pessoais para os seguintes efeitos:

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• Gerir as suas encomendas e prestar os nossos serviços

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Quando faz uma encomenda, utilizamos os seus dados pessoais para executar a mesma. Para, por exemplo, personalizar os rótulos das garrafas e entregar as mesmas em sua casa.

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• Comunicar e gerir a nossa relação consigo

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Ocasionalmente, podemos contactá-lo por e-mail e/ou SMS por motivos administrativos ou operacionais. Podemos fazê-lo para, por exemplo, enviar-lhe a confirmação da sua encomenda e dos seus pagamentos, para informá-lo sobre o estado da sua encomenda.
Uma vez que estas comunicações são de natureza operacional e não são realizadas para efeitos de marketing, continuará a recebê-las mesmo que tenha optado por não receber comunicações de marketing.
Também utilizaremos os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugestões ou contactos e, claro, para melhorar os nossos serviços e a sua experiência enquanto Cliente. 

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• Facturação

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Os dados pessoais podem ainda ser tratados para efeitos de facturação dos produtos que adquiriu através do nosso website. Neste contexto o fundamento para o tratamento é a execução do contrato no qual é parte.

 

• Para o informar sobre ofertas do seu interesse

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Os Altos Provadores podem enviar-lhe comunicações de marketing, de divulgação dos nossos produtos, bem como newsletters, caso tenha indicado que as deseja. O fundamento jurídico para este tratamento é o seu consentimento. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento, conforme descrito na secção “Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?”.

Estas comunicações poderão ser feitas através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente através de mensagens de correio electrónico, SMS, MMS ou de notificações push (caso tenha activado esta opção nas definições do seu dispositivo móvel).

Tenha em atenção que os Altos Provadores não partilham os seus dados pessoais com outras empresas para efeitos de marketing, excepto se tivermos o seu consentimento para o efeito. Neste contexto, o fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o consentimento. 

Caso não queira receber mais comunicações de marketing dos Altos Provadores ou as nossas newsletters, basta clicar na opção unsubscribe que consta no final de todas as nossas newsletters.

Se preferir, também pode solicitar-nos que não lhe sejam enviadas estas comunicações através do email altosprovadores@gmail.com com o título “Não quero receber comunicações de marketing”.

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• Para cumprir com as nossas obrigações legais

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Designadamente, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais a entidades administrativas e governamentais competentes nos termos da lei.

 

Os Altos Provadores assumem que os dados recolhidos foram inseridos pelo respectivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, actuais e exactos.

 

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

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Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas para o efeito.

O prazo de conservação varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. 

Os dados pessoais para cumprimento e execução do contrato de compra e venda/processamento da encomenda são tratados durante o tempo necessário para gerir as suas encomendas/compras, incluindo queixas ou reclamações associadas à compra do produto em particular.

Os dados pessoais recolhidos para efeitos de facturação serão conservados durante um período de 10 anos.

No contexto do envio de comunicações de marketing directo, os dados serão conservados enquanto tiver interesse em receber as referidas comunicações ou não retirar o seu consentimento.

Notamos que todos estes prazos se podem estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até 6 meses após o trânsito em julgado da respectiva sentença.

 

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

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Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

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• Direito de Acesso, significa que tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objecto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações. Para além disso, tem o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Caso solicite cópias adicionais destes dados, os Altos Provadores reservam-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos;

• Direito de Rectificação, significa que tem o direito de obter dos Altos Provadores a rectificação dos dados pessoais inexactos que lhe digam respeito, bem como o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;

• Direito ao Apagamento, significa que tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, em que retire o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros; e

• Direito de Portabilidade dos Dados, significa que em determinados casos pode requerer os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido aos Altos Provadores, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

 

Poderá exercer os referidos direitos directamente mediante pedido escrito dirigido aos Altos Provadores para o endereço de email altosprovadores@gmail.com.

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Tem ainda o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respectivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efectuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

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Sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”) ou outra autoridade de controlo competente, designadamente no Estado Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou no país onde ocorreu a violação do regime legal, nos termos do artigo 77.º do Regulamento Geral de Protecção de Dados. 

 

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

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Os Altos Provadores estão empenhados em assegurar a confidencialidade, protecção e segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.

Para o efeito, os Altos Provadores mantêm em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou destruição e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos utilizadores e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

 

QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

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Os Altos Provadores podem recorrer a outras entidades para prestação de determinados serviços, nomeadamente, serviços de caráter comercial, como a execução de encomendas, a assistência em matéria de campanhas promocionais, o fornecimento de serviços técnicos, entre outros. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus utilizadores.

Assim, qualquer entidade subcontratante dos Altos Provadores tratará os dados pessoais dos nossos utilizadores, em nome e por conta dos Altos Provadores, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. Os Altos Provadores asseguram que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.

Em determinadas situações, os dados pessoais dos Utilizadores poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da CNPD ou de outra autoridade de controlo competente, (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais; (v) ou quando nos tiver dado o seu consentimento.

Em qualquer das situações acima mencionadas, os Altos Provadores comprometem-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a protecção efetiva dos dados pessoais que trata.

 

WEBSITES DE TERCEIROS

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Através do seu website, os Altos Provadores disponibilizam ligações para websites de terceiros, designadamente o Google Maps, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. O utilizador deverá ter em consideração que a Política de Privacidade dos Altos Provadores não se aplica a tais websites, e que os Altos Provadores não são responsáveis pela recolha de informações do utilizador por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites, com exceção da recolha de dados efetuada pelos subcontratantes dos Altos Provadores. No entanto, caso tais subcontratantes venham a tratar, subsequentemente, os dados pessoais dos utilizadores para efeito da prossecução dos seus próprios interesses e finalidades, extravasando o mandato conferido pelos Altos Provadores, tais entidades actuarão como Responsáveis pelo Tratamento desses dados. 

 

CONTACTE-NOS

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O utilizador poderá contactar-nos para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através do email altosprovadores@gmail.com

 

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

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Os Altos Provadores poderão alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas ao utilizador através do website e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, os Altos Provadores notificarão o utilizador de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado.

 

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Data da última atualização: 19/04/2021.